Município garante vagas em projeto nacional para qualificar a identificação e o acolhimento de vítimas na Serra Gaúcha.
Em um movimento para enfrentar o aumento de casos de exploração laboral no Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha, Caxias do Sul confirmou sua participação no projeto “Escravo, Nem Pensar!”. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, via secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Repórter Brasil.
A formação é voltada a gestores, conselheiros e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Recentemente, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) recebeu a visita técnica de representantes do Estado, da ONG Repórter Brasil e da FETAR para alinhar os detalhes da implementação do programa no município, que contará com três vagas estratégicas nesta etapa inicial.
Foco na Serra Gaúcha e Metodologia
A escolha de Caxias do Sul como um dos municípios prioritários não é casual. O projeto visa criar um fluxo operacional eficiente para responder ao cenário crítico de trabalho análogo à escravidão na região. A formação possui carga horária de 30 horas, dividida em três módulos presenciais que ocorrerão em Porto Alegre entre os meses de março, maio e julho de 2026.
Os profissionais indicados pela SMASC atuarão como técnicos de referência em seus territórios (CRAS, CREAS e Centro Pop), funcionando como multiplicadores. O objetivo é que eles disseminem o conhecimento para as demais equipes, fortalecendo a capacidade de identificar situações de exploração e qualificar o encaminhamento de denúncias.
Conteúdo e Prevenção
O programa “Escravo, Nem Pensar!” estrutura-se em três eixos fundamentais:
- Prevenção: Educação e sensibilização das comunidades vulneráveis.
- Repressão: Apoio às instâncias de fiscalização e canais de denúncia.
- Assistência: Acolhimento digno e proteção às vítimas resgatadas.
Além dos conceitos técnicos, a formação abordará temas emergentes, como a relação entre o trabalho escravo e as mudanças climáticas, além de traçar um diagnóstico laboral detalhado do Rio Grande do Sul, identificando as principais atividades econômicas onde o crime ocorre.
Importância para o Município
A participação da SMASC na capacitação é vista como um passo crucial para a criação de um Protocolo de Atendimento robusto. O documento estabelecerá orientações e fluxos intermunicipais alinhados às diretrizes nacionais.
Para Caxias do Sul, a qualificação significa maior eficácia na ponta do serviço: equipes mais preparadas para acolher o trabalhador resgatado e integrá-lo à rede de proteção social, garantindo que o ciclo de exploração seja definitivamente rompido.